AGRONEGÓCIO - A tributação do agronegócio na reforma tributária
Sabemos que o Brasil tem 65% do seu território coberto por florestas, ficando em segundo lugar como país com maior área florestal do mundo, sendo o primeiro a Rússia e o terceiro o Canadá. Enquanto os EUA têm 27% do seu território coberto por florestas, e na UE, as florestas representam 37% do...
Leia na integraHORAS EXTRAS - Justiça determina pagamento de horas extras na jornada 12x36 e abrange DSR
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) emitiu uma decisão que estabelece que os trabalhadores submetidos à escala 12x36 têm direito ao recebimento de horas extras, incluindo o cálculo do Descanso Semanal Remunerado (DSR). A sentença resulta de um recurso interposto...
Leia na integraPLANEJAMENTO - Guia completo para organizar o cronograma de trabalho no período de festas de fim de ano
O período de festas de fim de ano é uma época única, repleta de celebrações e reflexões. No entanto, para as empresas, manter o foco e a eficiência operacional durante esse período pode ser desafiador. O presente guia visa proporcionar uma abordagem estratégica para organizar o...
Leia na integraNOTÍCIAS - Herança dos avós: saiba quando os netos possuem direito
Com a partida dos avós, surge não apenas a saudade, mas também uma série de questões intricadas relacionadas à herança, um tema que muitas vezes se revela complexo e repleto de nuances. Focalizando diretamente uma faceta específica desse amplo espectro, abordaremos a questão dos...
Leia na integraCLT - Empresa pode obrigar funcionários a usar uniforme?
No mundo corporativo, a adoção de uniformes personalizados é uma prática difundida, abraçada por empresas de todos os tamanhos. Contudo, as regras que circundam o uso dessas vestimentas laborais frequentemente se transformam em um terreno fértil para dúvidas e desentendimentos entre empregadores e...
Leia na integraCobranças indevidas: Conheça seus direitos e as medidas legais
Com a sociedade realizando um número cada vez maior de transações comerciais e interações cotidianas, as cobranças indevidas surgem como uma realidade preocupante, levantando questionamentos sobre os direitos individuais e as medidas legais disponíveis aos consumidores que enfrentam esse tipo de...
Leia na integraQuais os prazo para guardar documentos de funcionários?
A gestão eficiente de documentos é crucial para o bom funcionamento de qualquer organização, especialmente quando se trata de arquivar documentos de funcionários. Manter esses registros de forma organizada não apenas facilita o cumprimento das obrigações legais, mas também contribui...
Leia na integraTrabalho aos domingos e feriados: MTE proibiu
Foi publicado no último dia 14 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria n°. 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revogando a autorização permanente para o trabalho nos domingos e feriados. O advogado Fabrício Barcelos, sócio do Lara Martins Advogados e...
Leia na integraInadimplência em queda!
As dívidas básicas, sendo às relacionadas ao pagamento de contas de luz, água e gás, diminuíram 0,09 ponto percentual entre setembro e outubro, passando de 20,63% das pendências financeiras em Minas Gerais para 20,54%. O dado é da edição mais recente do Mapa da...
Leia na integra123milhas: balanço revela distribuição de R$ 44 milhões em dividendos à sócios
Um relatório técnico elaborado pela KPMG revelou que o grupo 123milhas distribuiu R$ 44,4 milhões em dividendos aos acionistas entre 2020 e 2023, mesmo diante de um cenário financeiro desafiador. As informações foram apresentadas à Justiça, destacando irregularidades nos...
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